Politica de Devolucao e Reembolso

INTRODUÇÃO

As condições estipuladas por este documento são apenas aplicáveis em compras realizadas em tintasepinturas.pt

O Cliente tem a possibilidade de proceder ao cancelamento da encomenda, com direito a reembolso de todas as quantias pagas até ao momento, até à entrega da sua encomenda. Depois de receber a encomenda, o Cliente poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro).

POSSO DEVOLVER A MINHA ENCOMENDA?

Após receber a sua encomenda poderá comunicar a intenção de devolver a mesma num prazo de 14 dias. A sua intenção poderá ser comunicada através do email info@tintasepinturas.pt

Se fizer uso dessa possibilidade, a TINTAS E PINTURAS, LDA enviará no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, um aviso de receção da declaração de resolução em suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico).

EM QUE SITUAÇÕES POSSO DEVOLVER A MINHA ENCOMENDA?

O Cliente pode devolver a encomenda, num prazo de 14 dias, após a sua recepção e sem qualquer justificação. No entanto, caso se tratem de produtos personalizados (ex: cores afinadas a pedido do cliente, produtos encomendados a terceiros unicamente a pedido do cliente...), reserva-se, à TINTAS E PINTURAS, LDA, o direito de analisar cada caso e de aceitar, ou não, a devolução.

Caso exista algum erro de produção/embalamento ou algum dano na encomenda, a TINTAS E PINTURAS, LDA, assume a responsabilidade e o produto será reposto/devolvido, sem custos para o Cliente.

COMO É FEITA A DEVOLUÇÃO?

O reembolso dos pagamentos feitos pelo Cliente será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado na transacção inicial. Em alternativa, o Cliente poderá indicar expressamente que pretende que o reembolso seja feito através de outro meio, que não importará para si quaisquer custos. Designadamente, e com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, o Cliente poderá indicar os dados da conta bancária (IBAN e respectivo titular) para a qual pretende que o reembolso seja efectuado.

TENHO QUE PAGAR PARA DEVOLVER A MINHA ENCOMENDA?

Caso a devolução aconteça devido a um erro no processamento, a responsabilidade será assumida pela TINTAS E PINTURAS, LDA, e será feita a recolha da encomenda, suportada pela própria empresa. A recolha acontece num local e data a combinar – sendo o horário determinado pela própria transportadora. No caso da devolução se dever a um motivo alheio à TINTAS E PINTURAS, LDA, deverá ser o cliente a suportar o reenvio, através de uma transportadora, para a morada:

Tintas e Pinturas - Comércio e Aplicação de Tintas, Lda.

Parque Empresarial da Praia Norte,

Avenida de Cabo Verde, 31 - 4900-350 Viana do Castelo

Em ambos os casos a encomenda deverá ser devidamente acondicionada e selada para que possa ser manuseada pela transportadora responsável pela devolução.