Preços

Os preços praticados pela TINTAS E PINTURAS, LDA., constam de uma tabela e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todos os preços devem ser considerados a nível indicativo, sendo que os preços definitivos devem ser confirmados junto da TINTAS E PINTURAS, LDA. para evitar erros e transtornos para o cliente. No caso de orçamentos/drafts, estes são válidos por um mês conforme indicado no documento. Aos preços indicados podem acrescer impostos à taxa legal em vigor aplicável para transacções no mercado nacional quando não estejam já incluídos por defeito (ex: preços apresentados no sitio da internet em tintasepinturas.pt)

Prazos de entrega

Os prazos de entrega indicados são sempre estimativos, não podendo nunca ser considerados vinculativos. A TINTAS E PINTURAS, LDA. efectuará a gestão mais adequada para o cumprimento desses prazos, no entanto, por diversos motivos alheios à empresa os prazos podem ser alargados. Em caso de incumprimento do prazo de entrega previsto a TINTAS E PINTURAS, LDA. não aceita qualquer tipo de pedido de indemnização.

Na eventualidade de haver alterações de disponibilidade do produto desde a confirmação da encomenda até à recepção do pagamento, e não seja possível satisfazer de imediato a encomenda, os clientes serão informados da nova previsão, ou de alternativas ao produto, sendo que poderá optar por cancelar a encomenda, parcial ou na totalidade, e será de imediato restituído do valor que já tenha pago.

Está estipulado por norma interna que todos os artigos encomendados, cujo por diversos motivos, não seja possível o seu total ou parcial fornecimento ficam em carteira até ao seu fornecimento integral, no entanto, a TINTAS E PINTURAS, LDA. reserva o direito de anular encomendas pendentes sem aviso prévio.

Encomendas Especiais

Todas as encomendas de produtos especiais devem ser solicitadas por escrito, serão previamente orçamentadas e só serão válidas na condição de não haver cancelamento nem devoluções. Os produtos contemplados nesta alínea são produtos que tiverem dado origem a alterações e execuções propositadas por instrução do cliente, em medidas, quantidades, acabamentos, combinações, cores, embalagens, marcas ou quaisquer outras características que alterem o produto de origem. A TINTAS E PINTURAS, LDA. reserva o direito de pedir um adiantamento para a produção destes produtos entre 50% até 75% do valor total da nota de encomenda (IVA incluído).

Não será aceite qualquer devolução de produtos nestas condições caso o produto esteja conforme indicações do cliente, validadas por escrito, e contemplando uma margem de erro de fabricação razoável.

Transporte

A TINTAS E PINTURAS, LDA. é normalmente responsável por assegurar o envio da mercadoria para o endereço previamente indicado pelo cliente. No caso de simples fornecimento, os produtos consideram-se entregues à saída do nosso armazém, sendo o transporte da responsabilidade do cliente, viajando a mercadoria por conta e risco do cliente. Em todos os casos o cliente deverá salvaguardar a recepção da mercadoria. A reentrega da mercadoria poderá ter custos associados. No caso de o transportador/colaborador deixar a mercadoria entregue a terceiros ou da encomenda ser deixada em locais sem pessoas para a sua devida conferencia e recepção, será sempre com o consentimento do cliente e a TINTAS E PINTURAS, LDA. não se responsabiliza por danos que se possam vir a verificar posteriormente.

Os custos associados ao transporte de mercadorias são da responsabilidade do cliente, excepto para encomendas superiores a 300.00€ ou mediante situações pontuais verificadas à data da encomenda que estão devidamente registadas como descontos, ofertas, promoções…

No caso de envio parcial da encomenda por motivos de ruptura de stock, o custo associado ao segundo envio será a cargo da TINTAS E PINTURAS, LDA., sempre que verificada as condições do ponto acima mencionado.

Garantia

A TINTAS E PINTURAS, LDA. contempla um serviço de pós-venda. Não sendo fabricante de nenhum produto, toda a garantia de conformidade é efectuada através dos fabricantes dos produtos correspondentes. A garantia normal tem a duração de dois anos, devendo o cliente guardar documentos comprovativos da sua compra para se fazer prova. A não apresentação de documento comprovativo exclui a TINTAS E PINTURAS, LDA. de qualquer responsabilidade. Estão excluídos da garantia os casos em que os danos resultaram de uso impróprio ou abusivo, má instalação, uso inadequado, danos de transporte, intervenção de técnico não credenciado, pintura ou acabamentos sobre materiais, utilização de produtos químicos não adequados, falta de manutenção regular. A falta de conformidade do produto deve ser notificada por escrito com a maior brevidade após detecção da mesma.

A garantia de conformidade só será válida após verificação e detecção da anomalia existente por parte de técnicos certificados e devidamente autorizados pelo fabricante do produto. Quaisquer reparações efectuadas sem o consentimento por escrito do fabricante ou da TINTAS E PINTURAS, LDA. serão da responsabilidade do cliente, ficando automaticamente excluída qualquer garantia.

Não se considera um produto defeituoso pelo simples facto de posteriormente ser posto em circulação outro produto melhorado. Em caso de constatação da existência de falta de conformidade, o cliente tem o direito a que o bem em causa seja reposto, reparado ou substituído por um produto semelhante ou eventualmente de gama superior. O fabricante juntamente com a TINTAS E PINTURAS, LDA. pode opor-se ao exercício dos direitos do utilizador se provar que o estado dos conhecimentos técnicos, no momento em que colocou o produto em circulação não permitia detectar a existência dessa anomalia.

Produtos

Todos os dados sobre os nossos produtos disponibilizados nos nossos catálogos ou nos catálogos dos respectivos fabricantes, bem como toda a informação fornecida on-line ou via telefone devem ser considerados meramente informativos, representando valores aproximados normalmente aceites na indústria. A decisão sobre a adequabilidade do produto para o uso em questão deve ser garantida pelo cliente. Quer o pessoal técnico da TINTAS E PINTURAS, LDA., quer o dos fabricantes dos respectivos produtos podem dar o seu parecer sobre cada situação, mas essa nunca será contratual nem poderá ser motivo de pedido de indemnizações.

A TINTAS E PINTURAS, LDA. reserva o direito de ajustar as quantidades dos pedidos recebidos de forma a respeitar as quantidades por embalagem.

Reclamações

Todas as reclamações devem ser apresentadas com a máxima celeridade após recepção da mercadoria. Reclamações sobre irregularidade de quantidades devem ser informadas no prazo máximo de 5 dias úteis após recepção da encomenda. Reclamações sobre irregularidade na quantidade de volumes recebidos ou eventuais danos dos mesmos devem ser efectuados imediatamente ao agente transportador no acto da entrega, ficando registado na guia do transportador para posteriormente ser feita uma exposição. Reclamações sobre defeitos de fabrico ou irregularidades de funcionamento ficam ao abrigo das condições gerais de garantia.

Devoluções

Todos os pedidos de devolução de mercadoria devem ser efectuados por escrito. Todas as devoluções deverão ter o consentimento da TINTAS E PINTURAS, LDA. por escrito.

Quando a devolução de mercadoria tenha sido originada por erro imputável ao cliente, serão debitados custos de reembalagem e rearmazenagem, bem como o custo de transporte de retorno (caso se aplique), num valor nunca inferior a 30% sobre o valor total da mercadoria devolvida.

Venda online

Na venda online, através do website www.tintasepinturas.pt / www.tintasepinturas.com, ou via e-mail o custo do transporte para o envio da mercadoria será estabelecido mediante as disposições verificadas à data da compra no website, o peso da mercadoria bem como a distância do envio. O cliente deverá ser informado dos custos totais antes de proceder à encomenda. No caso de a mercadoria ser enviada à cobrança existirá um custo suplementar vigente à data.