Política de envio
1. Preços
Os preços praticados pela Tintas e Pinturas constam de uma tabela e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todos os preços devem ser considerados a nível indicativo, sendo que os preços definitivos devem ser confirmados junto da Tintas e Pinturas para evitar erros e transtornos para o Cliente.
No caso de orçamentos/drafts, estes são válidos por um mês, conforme indicado no documento. Aos preços indicados acresce o IVA à taxa legal em vigor para transações no mercado nacional.
2. Prazos de Entrega
Os prazos de entrega indicados são sempre estimativos, não podendo nunca ser considerados vinculativos. A Tintas e Pinturas efetuará a gestão mais adequada para o cumprimento desses prazos, no entanto, por diversos motivos alheios à empresa, os prazos podem ser alargados. Em caso de incumprimento do prazo de entrega previsto, a Tintas e Pinturas não aceita qualquer tipo de pedido de indemnização.
Na eventualidade de haver alterações de disponibilidade do produto desde a confirmação da encomenda até à recepção do pagamento, e não seja possível satisfazer de imediato a encomenda, os clientes serão informados da nova previsão, ou de alternativas ao produto, sendo que poderá optar por cancelar a encomenda, parcial ou na totalidade, sendo-lhe restituído o valor pago, num prazo limite de 30 dias.
3. Encomendas Especiais
Todas as encomendas de produtos especiais devem ser solicitadas por escrito. Estas encomendas são previamente orçamentadas e só serão válidas na condição de não haver cancelamento nem devoluções.
Os produtos contemplados nesta alínea são produtos que tiverem dado origem a alterações e execuções propositadas por instrução do cliente, em medidas, quantidades, acabamentos, combinações, cores, embalagens, marcas ou quaisquer outras características que alterem o produto de origem.
A Tintas e Pinturas reserva-se no direito de pedir um adiantamento para a produção destes produtos, que pode variar entre 50% e 75% do valor total da nota de encomenda (IVA inc.). Não serão aceites devoluções de produtos nestas condições.
4. Transporte
A Tintas e Pinturas é normalmente responsável por assegurar o envio da mercadoria para o endereço previamente indicado pelo Cliente.
No caso de simples fornecimento, os produtos consideram-se entregues à saída do nosso armazém, sendo o transporte da responsabilidade do Cliente, viajando a mercadoria por sua conta e risco. Em todos os casos o Cliente deverá salvaguardar a recepção da mercadoria, nomeadamente assegurando a existência dos meios necessários para a sua descarga. Eventuais reentregas poderão ter custos associados (se uma encomenda for devolvida porque o Cliente não a levantou em tempo útil ou não disponibilizou os meios necessários para a descarregar, o reenvio carecerá do pagamento de novos portes).
O transportador/colaborador apenas deixará a mercadoria entregue a terceiros ou em locais sem pessoas para a sua devida conferencia e recepção com o consentimento do Cliente, sendo que, nessas situações, a Tintas e Pinturas não se responsabiliza por extravios ou danos que se possam verificar posteriormente.
Se no decorrer de 30 dias após o envio da encomenda nada for dito por parte do Cliente, a Tintas e Pinturas assume que a encomenda foi entregue e não se responsabiliza por reclamações relacionadas com a não recepção da mercadoria.
Os custos associados ao transporte de mercadorias são da responsabilidade do Cliente, excepto para encomendas de valor superior a 300€ (trezentos euros), ou em situações pontuais verificadas à data da encomenda que estejam relacionadas com descontos, ofertas, ou promoções.
No caso de envio parcial da encomenda por motivos de ruptura de stock, o custo associado ao segundo envio estará a cargo da Tintas e Pinturas.
5. Garantia
A Tintas e Pinturas contempla um serviço de pós-venda. Não sendo fabricante de nenhum produto, a garantia de conformidade é efetuada através dos fabricantes dos produtos correspondentes.
A garantia normal tem a duração de dois anos, devendo o Cliente guardar os documentos comprovativos da compra para fazer prova da mesma. A não apresentação de documento comprovativo exclui a Tintas e Pinturas de qualquer responsabilidade.
Estão excluídos da garantia os casos em que os danos resultaram de uso impróprio ou abusivo, má instalação, uso inadequado, danos de transporte, intervenção de técnico não credenciado, pintura ou acabamentos sobre materiais, utilização de produtos químicos não adequados ou falta de manutenção regular.
A falta de conformidade do produto deve ser notificada por escrito com a maior brevidade após detecção da mesma.
A garantia de conformidade só será válida após verificação e detecção da anomalia existente por parte de técnicos certificados e devidamente autorizados pelo fabricante do produto. Quaisquer reparações efetuadas sem o consentimento por escrito do fabricante ou da Tintas e Pinturas serão da responsabilidade do Cliente, ficando automaticamente excluída qualquer garantia.
O produto não pode ser considerado defeituoso pelo simples facto de posteriormente ter sido posto em circulação outro produto melhorado.
Em caso de constatação da existência de falta de conformidade, o Cliente tem direito à reposição, reparação ou substituição por um produto semelhante ou, eventualmente, de gama superior.
O fabricante, juntamente com a Tintas e Pinturas, pode opor-se ao exercício dos direitos do Cliente se provar que o estado dos conhecimentos técnicos, no momento em que colocou o produto em circulação, não permitia detectar a existência de qualquer anomalia.
6. Produtos
Os dados dos produtos disponibilizados nos nossos catálogos ou nos catálogos dos respectivos fabricantes, bem como as informações fornecidas online ou via telefone, devem ser consideradas meramente informativos, representando valores aproximados normalmente aceites na indústria.
A decisão sobre a adequabilidade do produto para o uso em questão deve ser garantida pelo Cliente. O pessoal técnico da Tintas e Pinturas e dos fabricantes pode dar o seu parecer sobre determinada situação, mas essa nunca será contratual nem poderá ser motivo para a solicitação de indemnizações.
A Tintas e Pinturas reserva-se no direito de ajustar as quantidades dos pedidos recebidos de forma a respeitar as quantidades por embalagem.
7. Reclamações
As reclamações devem ser apresentadas com a máxima celeridade após recepção da mercadoria.
Reclamações sobre irregularidade de quantidades devem ser informadas no prazo máximo de 5 dias úteis após recepção da encomenda.
Reclamações sobre irregularidade na quantidade de volumes recebidos ou eventuais danos dos mesmos devem ser efetuadas imediatamente ao agente transportador no ato da entrega, ficando registadas na guia do transportador para posteriormente ser feita uma exposição.
Reclamações sobre defeitos de fabrico ou irregularidades de funcionamento ficam ao abrigo das condições gerais de garantia.
8. Devoluções
Os pedidos de devolução de mercadoria devem ser efetuados por escrito. As devoluções deverão ter o consentimento da Tintas e Pinturas, também por escrito.
Quando a devolução da mercadoria tenha sido originada por erro imputável ao Cliente serão debitados custos de reembalagem e rearmazenamento, bem como o custo de transporte de retorno (caso se aplique).
9. Venda Online
Na venda online através do Site Tintas e Pinturas, ou via e-mail, o custo do transporte para o envio da mercadoria será estabelecido mediante as disposições verificadas à data da compra no website, o peso da mercadoria e a distância do envio.
O Cliente deverá ser informado dos custos totais antes de proceder à encomenda.
No caso de a mercadoria ser enviada à cobrança poderá existir um custo suplementar.